Processo 357888/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/05/2017 10:37
Autuado em 31/05/2017 10:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 165/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
17/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Recorrente DARCI JOSE ZOLANDEK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2017 10:37 179605/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
31/05/2017 10:37 687481/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2021 10:30 AR do Ofício ODL - 168/2021 - DP
08/03/2021 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 131643/21, de 08/03/21 - Protocolo: 131643/21
01/02/2021 09:12 Recibo de Petição Intermediária - 44859/21, de 01/02/21 - Protocolo: 44859/21
06/10/2020 11:32 AR do ofício OPD - 1195/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2021 Ofício de Diligência   168/ 2021   
GP  11/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1195/ 2020   
CMEX  29/07/2020 Instrução de Cobrança   696/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2021 2474 Despacho Processual Diverso nº 109/2021
30/06/2020 2328 Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1109/2017
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2021 21:48 CMEX  
05/02/2021 08:17 DP Ofício de Diligência nº 168/2021 -
04/02/2021 09:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 109/2021 -
18/08/2020 10:01 CMEX Certidão de Débito nº 745/2020 -
18/08/2020 10:01 CMEX Informação nº 301/2021 -
18/08/2020 10:01 CMEX Informação nº 5307/2020 -
10/08/2020 17:19 DP Informação nº 6293/2020 -
06/08/2020 18:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1195/2020 -
27/07/2020 09:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 696/2020 -
27/07/2020 09:33 CMEX Informação nº 3955/2020 -
06/07/2020 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2020 -
03/07/2020 14:30 SMPJTC  
01/07/2020 11:32 3PC Ciência de Decisão nº 177/2020 -
01/07/2020 11:23 SMPjTC  
17/06/2020 15:21 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2020 -
22/05/2020 10:50 GCILB  
22/05/2020 09:28 SMPJTC  
30/04/2020 11:19 3PC Parecer nº 366/2020 - Recurso de Revista. PCM. Município de Palmital. Exercicio de 2014. Déficit das fontes livres. Pagamento de aportes atuariais. Comprovação. Provimento parcial.
29/04/2020 15:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 987/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 133/17 - Segunda Câmara
14/06/2017 08:54 COFIM  
31/05/2017 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1109/2017 -
31/05/2017 10:37 DP Informação nº 7694/2017 -

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